Política de Privacidade

Nós, da plataforma Estêvão Soares, adiante referida como “Estêvão Soares”, “Plataforma” ou “Comunidade”, propriedade da empresa Mentropia® (anteriormente Estrategi.ca), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº11.568.385/0001-04, preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade ("Política") para informar a Você, "Aluno", "Usuário", "Membro" e/ou "Visitante" (definições nos Termos de Uso) do Site e do Ambiente Virtual Estêvão Soares (“Plataforma”), disponível em www.estevaosoares.com, sobre quais informações suas são coletadas, como são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

Existem muitas maneiras diferentes pelas quais o usuário pode usar nossos serviços – pesquisar e compartilhar informações, comunicar-se com outras pessoas ou criar novo conteúdo. Quando o usuário compartilha informações conosco, criando uma Conta do Estêvão Soares, podemos tornar esses serviços ainda melhores – mostrar-lhe resultados de pesquisa e anúncios mais relevantes, ajudá-lo a se conectar com pessoas com interesses similares e tornar o compartilhamento mais rápido e fácil.

1. Quais informações coletamos

Coletamos as seguintes informações:
- Informações fornecidas pelo usuário: Nome, e-mail, telefone, endereço e dados de pagamento ao realizar compras ou se cadastrar.
- Informações coletadas automaticamente: Dados de navegação, como endereço IP, páginas visitadas, comportamento durante o uso do site, localização (via GPS ou IP), e dados de interações com campanhas e anúncios.
- Dados de comportamento de marketing: Informações sobre suas interações com nossas campanhas de e-mail, anúncios e cursos assistidos, que podem ser usados para segmentação de marketing.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

As informações coletadas são usadas para:
- Execução de Contrato: Fornecimento dos serviços contratados, como acesso aos cursos adquiridos.
- Personalização de Experiência: Para oferecer uma experiência personalizada e conteúdo mais relevante.
- Marketing e Publicidade: Criação de campanhas de marketing direcionadas, com base em audiências first-party, para melhorar a eficiência dos anúncios.
- Análise de Perfil: Análise de comportamento para otimização de serviços e desenvolvimento de novos conteúdos.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Coleta e armazenamento de dados conforme exigências legais, como emissão de notas fiscais.

3. Bases Legais para Tratamento de Dados

O tratamento dos dados coletados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de Contrato: Para garantir a prestação dos serviços solicitados pelo usuário.
- Consentimento: Para enviar comunicações de marketing ou oferecer conteúdos personalizados, quando expressamente autorizado.
- Legítimo Interesse: Para aprimorar nossos serviços, campanhas publicitárias e melhorar a experiência do usuário, desde que não prejudiquem os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

4. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme a LGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar as informações.
- Correção: Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização e Exclusão: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados para outro fornecedor de serviço.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento dado para tratamento de dados a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail [email protected].

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. No entanto, podemos compartilhar com:
- Prestadores de Serviço: Parceiros que processam dados em nosso nome, como plataformas de pagamento e provedores de hospedagem.
- Autoridades Legais: Em caso de exigência legal ou cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.
- Transferências Internacionais: Caso seja necessário compartilhar seus dados com parceiros ou servidores localizados fora do Brasil, garantimos que essas transferências serão feitas em conformidade com a LGPD, adotando medidas de proteção adequadas.

6. Segurança das Informações

Adotamos medidas rigorosas para proteger os dados, incluindo:
- Criptografia de Dados: Criptografia de dados sensíveis, como informações financeiras.
- Controle de Acesso: Limitação do acesso aos dados pessoais apenas para funcionários e colaboradores autorizados.
- Auditorias de Segurança: Realização de verificações periódicas para garantir a integridade dos sistemas e a proteção dos dados.

7. Retenção e Exclusão dos Dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas nesta política, ou enquanto durar a relação contratual entre as partes. Após o término da relação, seus dados serão excluídos, exceto quando houver necessidade de cumprimento de obrigações legais.

8. Alunos e Cursos

Ao adquirir um curso em www.estevaosoares.com ou shop.estevaosoares.com, seus dados serão utilizados para:
- Permitir o acesso ao curso.
- Criar perfis de aprendizado e marketing, melhorando sua experiência.
Uso individual: O acesso aos cursos é exclusivo e intransferível. Compartilhar login ou senha é proibido, e tal comportamento poderá resultar em ações legais com base no Art. 5º da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

9. Política de Estorno

A solicitação de estorno pode ser realizada caso o aluno consuma menos de 20% do conteúdo. Caso o consumo ultrapasse esse percentual, o direito de reembolso será negado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que permite critérios objetivos para serviços parcialmente prestados.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados

Nosso encarregado de proteção de dados é o responsável por garantir a conformidade com a LGPD e pode ser contatado em [email protected] para esclarecimentos adicionais ou solicitação de direitos.

11. Alterações na Política de Privacidade

Nossa política pode ser atualizada de tempos em tempos. Alterações significativas serão informadas via e-mail ou divulgadas em destaque no site. A versão mais recente estará sempre disponível em www.estevaosoares.com.

12. Legislação e Foro Competente

Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.

13. Dúvidas e Contato

Se você tiver dúvidas sobre nossa política de privacidade ou sobre como seus dados são tratados, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].